Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Câmara analisa regulação de motoristas de plataformas digitais | Ascom: Câmara de Deputados

por Bruna Rocha

Publicado em 21/07/2025, às 11h15

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, autorizou na última sexta-feira (18) a criação de uma Comissão Especial para analisar a regulação dos motoristas de empresas de plataformas digitais.

O Projeto de Lei (PL) nº 152/25, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), tem como objetivo assegurar direitos e deveres para os usuários e prestadores de serviços oferecidos por meio de aplicativos ou plataformas digitais. A proposta busca garantir que os serviços de transporte de pessoas e entrega ou coleta de bens sejam realizados de forma segura, respeitosa, ética e responsável.

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Segundo Motta, o colegiado será composto por 19 parlamentares titulares, com igual número de suplentes, além de um titular e um suplente adicionais para atender ao rodízio entre bancadas não contempladas.

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Bruna Rocha

Jornalista formada pelo Centro Universitário Jorge Amado, em Salvador, com ampla experiência em produção audiovisual, fotografia, social media e jornalismo local. É co-fundadora da newsletter Entre Becos, dedicada à cobertura de temas locais. Possui curso de extensão em jornalismo econômico pela FGV, em parceria com o Estado de São Paulo e a Broadcast da Agência Estado. Ao longo de sua carreira, passou por grandes veículos como Rede Bahia, Estadão, Terra e Agência Mural, além de realizar freelas para empresas e instituições como Google, Instituto Fala!, Notícia Preta, Avon, entre outras. Atualmente, integra a equipe do Bnews Premium, especializada em jornalismo investigativo, político e econômico.