Lula institui data nacional para conscientização social sobre inclusão de pessoas que não têm partes do corpo

Presidente Lula aprova nova que visa combater o preconceito e promover a inclusão social das pessoas com 'agenesia' | Ricardo Stuckert/PR

por Bruna Rocha

Publicado em 05/01/2026, às 13h11 - Atualizado às 13h22

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.287/2025, que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 de agosto.

A agenesia de membros é uma condição congênita caracterizada pela ausência ou pelo desenvolvimento incompleto de braços, pernas ou outras partes do corpo. Segundo o Governo Federal, o objetivo da lei é chamar a atenção para a importância de políticas públicas de combate ao preconceito e ao capacitismo, além de promover a inclusão social.

Foto: Reprodução / Itatiaia / Imagens cedidas PC

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A iniciativa também prevê o estímulo ao desenvolvimento de ações voltadas à plena integração na sociedade das pessoas com agenesia de membros, garantindo mais visibilidade, respeito e igualdade de direitos.

“A criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros atende às necessidades das pessoas com essa condição. A iniciativa promove informação, reconhecimento e fortalecimento dessa população, contribuindo para a redução das desigualdades”, afirmou o autor da proposta.

A nova lei teve origem no Projeto de Lei nº 3.506/2020, de autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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Bruna Rocha

Jornalista formada pelo Centro Universitário Jorge Amado, em Salvador, com ampla experiência em produção audiovisual, fotografia, social media e jornalismo local. É co-fundadora da newsletter Entre Becos, dedicada à cobertura de temas locais. Possui curso de extensão em jornalismo econômico pela FGV, em parceria com o Estado de São Paulo e a Broadcast da Agência Estado. Ao longo de sua carreira, passou por grandes veículos como Rede Bahia, Estadão, Terra e Agência Mural, além de realizar freelas para empresas e instituições como Google, Instituto Fala!, Notícia Preta, Avon, entre outras. Atualmente, integra a equipe do Bnews Premium, especializada em jornalismo investigativo, político e econômico.