Senado aprova PL que considera vítimas de estupro menores de 14 anos como vulneráveis; entenda

O projeto ganhou força após um homem de 35 anos acusado do estupro uma menina de 12 anos | Jonas Pereira/Agência Senado

por Mariana Cedrim

Publicado em 25/02/2026, às 23h43

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que reconhece como vulneráveis as vítimas de estupro com menos de 14 anos de idade. O projeto ganhou força após a Justiça de Minas Gerais absolver um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.

De autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e com relatora no Senado de Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto determina ainda que a punição do agressor não poderá ser influenciada pelo histórico sexual da vítima nem pela gravidez decorrente da violência.

50 ANOS DE CARREIRA

Reggaeman do Brasil: Acusado de agredir mulheres, Edson Gomes é um dos mais importantes artistas da Bahia; relembre trajetória

ATAQUE BRUTAL!

DJ é brutalmente espancado no dia do próprio aniversário após ser confundido com ladrão de bicicleta

O projeto, que reforça a intenção do legislador de não permitir discussões que possam desvirtuar a finalidade da norma, focando na proteção do incapaz de consentir, estava parado no Senado Federal desde dezembro de 2024, mas agora segue agora para sanção presidencial.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.