Shoppings da Bahia terão que oferecer vagas com recarga para veículos elétricos

Os shoppings centers da Bahia terão que reservar uma parte de seu espaço para oferecer vagas com pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. 

A medida foi autorizada após a promulgação em 28 de janeiro deste ano pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, do projeto de lei de autoria do deputado Angelo Coronel Filho (PSD). 

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O projeto foi aprovado pela Alba no final de 2025 e como não recebeu manifestação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no prazo de 15 dias, foi promulgado e começou a valer a partir da data de publicação do ato.

Os estabelecimentos comerciais terão o prazo de um ano para se adequarem à nova norma. A medida vale para shoppings tradicionais ou especializados, de porte médio ou superior.

O texto caracteriza como shopping center tradicional de porte médio o empreendimento composto por diversas unidades comerciais, com administração única e centralizada, e Área Bruta Locável (ABL) superior a 20 mil metros quadrados. Já o shopping especializado de porte médio é aquele voltado a nichos específicos de mercado, como outlets, com ABL superior a 10 mil metros quadrados.

Nesses espaços, os proprietários deverão disponibilizar entre 5% e 10% das vagas de estacionamento para veículos elétricos e híbridos. Os padrões técnicos para a instalação dos pontos de recarga serão definidos em regulamento do Poder Executivo.

Na justificativa da proposta, Coronel Filho destacou a carência de pontos de carregamento como um dos principais entraves à ampliação do uso de veículos elétricos e híbridos na Bahia.

O parlamentar citou dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), que apontam a venda de quase 87 mil veículos eletrificados no primeiro semestre, crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo ele, Salvador ocupa atualmente a sexta posição no ranking nacional de vendas desses veículos e lidera o mercado no Nordeste.

Para o deputado, a medida contribui para o aproveitamento do potencial brasileiro na adoção de veículos eletrificados. “A reserva de vagas específicas com pontos de eletricidade é uma medida de estímulo simbólico, mas também uma política pública voltada à conscientização ambiental, à redução das emissões de gases de efeito estufa e à modernização da infraestrutura urbana”, afirmou.