'Todes': Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal, nesta segunda-feira (17).

Inscreva-se no canal do Bnews no YouTube.

DELAÇÃO PREMIADA

MP da Bahia fecha acordo de delação com líder de esquema fraudulento no setor de combustíveis

ESTACIONAMENTO AUTOMÁTICO

Clientes reclamam de mudança no estacionamento do Salvador Shopping; veja explicação do centro comercial

A lei também foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pela ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. De acordo com o InfoMoney, a lei faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples.

O objetivo da medida é garantir que os cidadãos consigam encontrar, entender e utilizar informações oficiais sem precisão de intermediários. Além de reduzir custos administrativos relacionados a retrabalho e tempo dedicado a atividades de atendimento.

Os órgãos públicos foram orientados para priorizarem frases curtas, em ordem direta e com voz ativa, além de utilizar palavras comuns e evitando jargões e estrangeirismos. Também não se deve utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa, como “elu/delu”, “ile/dile” e “todes”.

Os Poderes, em cada esfera de governo, foram determinados para estabelecer diretrizes complementares, fluxos e ferramentas necessárias para implementação da nova medida. O texto entra em vigor imediatamente, também inclui a revisão de portais e documentos oficiais já publicados.