Câmara de Salvador toma decisão sobre projeto que pode vetar divulgação de informações sobre crianças trans

O vereador de Salvador, Cézar Leite (PL), celebrou a aprovação do projeto de lei (PL) 443/2025, de sua autoria, que veta a exibição de cartazes ou materiais com conteúdos relativos à identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais e em estabelecimentos de saúde da capital baiana. O pronunciamento do edil ocorreu no Plenário Cosme de Farias durante a sessão ordinária de quarta-feira (13).

A proposição foi encaminhada à Câmara Municipal de Salvador (CMS) em outubro e aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa. No Instagram, o bolsonarista afirmou que sua obrigação “é defender as crianças e garantir que os pais não sejam silenciados”. 

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“Eu queria agradecer a Comissão de Constituição e Justiça pela aprovação do nosso projeto que impede a colocação de cartazes impressos dentro de escolas e de unidades de saúde para crianças terem acesso sobre cirurgia de transição de sexo, sobre transexualidade. Eu agradeço porque vai vir para o plenário para uma discussão entre os vereadores e eu espero que seja aprovado", disse o vereador. 

Durante a fala no pulpito, Cézar Leite pontuou ainda ter discutido sobre o assunto no Congresso Brasileiro de Psiquiatria. 

"Estive no Congresso Brasileiro de Psiquiatria e foi muito discutido esse assunto sobre a questão da transexualidade para crianças, mostrando que em alguns estudos, menos de 1% de todas as crianças têm a questão da ideia de imaginar uma disforinha de gênero, ou seja, um sexo oposto ao seu, menos de 1%”, destacou.

“E desse 1%, acompanhado ao longo da vida, menos de 5% na idade de adolescência realmente tem uma alteração e que vai ser cuidada de forma efetiva. Então, não podemos colocar de forma precoce a crianças que não estão preparadas do ponto de vista psicológico, gerando conflitos, transformação da sua personalidade em formações que não cabem a crianças de 4, 5, 6, 7 anos. Então é isso que faz e fala o projeto. Estamos dentro de tudo que se defende no mundo de proteção à infância e adolescência”, acrescentou. 

No texto encaminhado à Casa foi argumentado que os conteúdos sobre o tema podem conter “referências que possam induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero”.

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