TCU investiga desvios na Lei Rouanet em evento que Lula pediu voto para Boulos

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta sexta-feira (10), que seja aberto uma investigação sobre um suposto desvio de recursos da Lei Rouanet. De acordo com o documento, o evento que deveria ser voltado para a cultura se tornou um palanque político durante as eleições municipais. 

Durante um festival de música, voltado para celebrar o dia do trabalhador, realizado em 1º de maio de 2024, o presidente Lula (PT) marcou presença, ao lado de Guilherme Boulos (PSOL), no evento musical onde aproveitou para pediu votos para o então candidato à prefeitura de São Paulo.   

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A investigação do TCU tem como base uma representação feita pelos deputados federais Adriana Ventura, Gilson Marques e Marcel Van Hattem, e pelo senador Eduardo Girão, todos filiados ao partido Novo. Segundo eles, há indícios possíveis desvios na execução do projeto cultural. 

O pedido de investigação foi autorizado pelo ministro Benjamin Zymler que, em sua decisão, determinou que o Ministério da Cultura, à Funarte, à Petrobras e à Veredas Gestão Cultural, esta que organizou o evento, prestem esclarecimentos sobre o caso.

As instituições citadas terão até 15 dias para apresentar informações sobre as acusações. O ministro disse ainda haver evidências do desvio de função.  

“Entre as irregularidades apontadas, em resumo, consta suposto desvio de finalidade, porque o evento, aprovado como espetáculo musical voltado à celebração do Dia do Trabalhador e à valorização do samba, teria se transformado em ato político-partidário”, disse no documento.