Projeto que determina compra de alimento da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo SUS é aprovado; confira detalhes

O projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal por parte do Sistema Único de Saúde (SUS) avançou e foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (24).  

Após o parecer do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A medida altera a Lei Orgânica da Saúde e exige que as unidades públicas de saúde realizem as compras diretamente com agricultores familiares e pescadores artesanais. O executivo poderá estabelecer percentuais mínimos de compra em uma regulamentação posterior.

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“Somos favoráveis à iniciativa por acreditarmos que a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo SUS fortalecerá a atuação do Estado brasileiro ao trazer benefícios para os produtores e pescadores familiares do país”, disse o relator do projeto, Flávio Arns.

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