Senado aprova aumento de pena pra quem fornecer bebidas ou drogas para menores

Um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (16).

O texto prevê que o aumento da pena pode ser aplicado a quem “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”.

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A pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pelo menor. A proposta teve parecer favorável em dois colegiados da Casa: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto, que teve como relatoras, respectivamente, as senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Margareth Buzetti (PP-MT), segue para a sanção do presidente da República.