“O Brasil não precisa de machos, precisa de homens", destaca juiz Pablo Stolze sobre pais que não assumem filhos

O juiz Pablo Stolze Mirna destacou em entrevista para o BNews Agora 2ª edição, na rádio Itapoan FM (97.5), nesta terça-feira (28), as mudanças propostas pela reforma do Código Civil com relação ao reconhecimento de filhos. O juiz enfatizou a responsabilidade paterna e explicou que existe uma “diferença de ser macho e ser homem” sobre não assumir os filhos.

“O Brasil não precisa de machos, precisa de homens. Há uma diferença de ser macho e ser homem, e homem tem dignidade. Se você tem dúvida em relação ao seu filho, faça o exame. Mas não faça que ele carregue esse peso para o resto da vida”, afirmou. Pablo Stolze também compartilhou uma experiência vivida durante sua atuação como juiz, e defendeu a mudança da lei com a reforma. 

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“Eu vi um pai olhar para mim no meu olho, eu nunca vou esquecer disso. Eu disse: 'Seu fulano, você quer que eu regule aqui a guarda do seu filho?' Ele olhou no fundo do meu olho e disse: 'Não, doutor Pablo, não quero.' Eu falei: 'Por que não?' Ele fez assim: 'Porque ele não significa nada para mim. Ele é um nada.' Aquele homem quando me disse aquilo, eu não senti nada no coração. Eu vi um vácuo. Não havia nem raiva, nem mágoa, porque se houvesse mágoa eu podia tentar trabalhar. Então essa dor é muito profunda. A lei tem que mudar”, relata.

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Pablo Stolze explicou que quando uma criança nasce e o pai não realiza o registro, a mãe pode indicar o nome do pai no cartório. No entanto, pela lei vigente de 1992, o oficial não pode incluir o nome do suposto pai sem a sua presença. O pai é notificado e, se não comparecer ou recusar a paternidade, os documentos são enviados ao Ministério Público, o que pode gerar uma ação de investigação de paternidade que dura meses ou até anos. 

Com a proposta de reforma do Código Civil, o processo se torna mais ágil e inverte o ônus da prova. O suposto pai é notificado pessoalmente e, caso não compareça ou se recuse a realizar o exame de DNA, disponibilizado gratuitamente, seu nome é imediatamente lançado no registro da criança. 

“De acordo com a reforma, o suposto pai é notificado pessoalmente. Se ele não comparece ou, comparecendo, se recusa a fazer o exame de DNA, o nome dele é imediatamente lançado no registro. E vai caber a ele impugnar na Justiça a paternidade. Inverte esse ônus", afirmou. Confira a entrevista completa: