Busca: Código Civil

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Justiça

Reforma do Código Civil pode desamparar mulheres do Nordeste que abriram mão da carreira

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Justiça

“O Brasil não precisa de machos, precisa de homens", destaca juiz Pablo Stolze sobre pais que não assumem filhos

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Justiça

Artigo: Direito aos lucros na dissolução parcial envolvendo ex-cônjuge

Tomaz Silva / Agência Brasil

Política

Proposta reacende debate, mas casamento na Umbanda e no Candomblé já são reconhecidos na Bahia há quase 20 anos

Reprodução/ Redes Sociais

Política

Caso Suzane von Richthofen leva deputados a propor veto a herança de condenados

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Economia & Mercado

Entra em vigor o Novo Marco Legal de Seguros; saiba o que muda na lei para corretoras e seguradoras

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Geral

Lei proíbe a instalação de ar-condicionados em prédios e condomínios sem autorização; saiba detalhes

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Justiça

Ex-atendente de supermercado sofre preconceito por mais de dois anos; Justiça decreta indenização

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Política

Filhos terão que pagar pensão a mãe de 94 anos em decisão inédita do TJ; entenda

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Geral

Caso Feira de Santana: Entenda porque lei brasileira garante sigilo a pessoas que convivem com HIV

Henrique Brinco/BNews

Política

DIRETO DE BRASÍLIA: Magno Malta diz que Fux foi ao “túmulo do sepultamento da Constituição” ao votar pela absolvição de Bolsonaro

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Justiça

Idosa sujeita a trabalhos domésticos análogos a escravidão vai receber herança dos patrões; saiba mais

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Política

União estável e traição virtual já são realidade nos tribunais, afirma advogada Sabrine Kauss

Foto: Darlan A. Lustosa | Portal do Cerrado

Justiça

O Fantasma da 'Faroeste’: Corregedoria do TJBA bloqueia matrícula de fazenda em cartório de Formosa do Rio Preto

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Justiça

Tabelião de Santo Antônio de Jesus tem afastamento prorrogado pela Corregedoria

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Animais serão equiparados a humanos? Advogado explica mudança no Código Civil

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Justiça

Caminhoneiro morre após falha mecânica e empresa é condenada pela Justiça

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Código Civil pode incluir sogra, cunhado e enteado em pagamento de pensão após divórcio; saiba mais

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R$ 10 milhões em jogo: Fortuna de Francisco Cuoco vira assunto após morte do ator; descubra quem vai receber

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Entenda o que pode mudar na vida conjugal com o novo Código Civil

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Justiça

Projeto pretende expulsar morador problemático e dificultar aluguel via Airbnb; entenda

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VÍDEO: Dona de pitbull assiste seu cachorro atacar e matar um gato na rua; confira

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Política

Na volta ao plenário, Pacheco apresenta projeto para alterar Código Civil

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Justiça

Homem tem indenização negada mesmo após descobrir que não é pai da criança; entenda

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Justiça

Recompensa Legal: Motorista devolve R$ 131 milhões recebidos por engano e busca direitos na Justiça; entenda

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Justiça

Comissão da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima; saiba mais

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Justiça

Homem acusado de furtos é impedido de entrar em condomínio onde reside; entenda

Redação/BNews

Justiça

JUSNEWS: Polêmica! A Reforma Tributária vai impactar na compra e venda de imóveis? Assista!

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Economia & Mercado

Reforma do Código Civil: Assinatura digital ganha importância no cenário brasileiro; entenda

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Direto de Brasília: Senado retoma votação de reforma no Código Civil; veja