TJBA leva debates sobre saúde, processo penal e direito de família a Vitória da Conquista

Um ciclo de palestras promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na noite desta quarta-feira (11), na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), em Vitória da Conquista, levou debates importantes para a comunidade. O encontro fechou o primeiro dia da agenda do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma” no município do sudoeste baiano, reunindo juízes, servidores, advogados e estudantes de Direito.

Sob o título “Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, a programação colocou na mesa quatro frentes que costumam gerar debates acalorados nos tribunais do país. O 2º vice-presidente do TJBA, desembargador Mário Albiani Júnior, tratou da judicialização da saúde. Já as questões ligadas às provas no processo penal ficaram a cargo do juiz André Nicolitt, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

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O evento abriu espaço ainda para a psicóloga jurídica do Ministério Público do Paraná, Patrícia dos Santos Lages Prata Lima, que abordou a escuta protegida, e para o advogado Jorge Maia, ex-procurador da Uesb, que analisou os impactos da reforma do Código Civil no Direito das Famílias.

Durante a abertura, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que os assuntos discutidos fazem parte da rotina das varas judiciais e exigem cautela. “São questões que chegam diariamente às varas e aos gabinetes deste Tribunal e não admitem respostas apressadas nem fórmulas prontas. A academia oferece a reflexão crítica; o Judiciário traz a experiência concreta dos casos. E o mais importante: uma aperfeiçoa a outra”, afirmou.

Interiorização do ensino jurídico

O ciclo de debates faz parte da estratégia da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), comandada pelo desembargador Rocha Gomes, para levar capacitação além da capital baiana. Segundo o diretor-adjunto da unidade, desembargador Rolemberg José Araújo Costa, o objetivo é “enraizar conhecimento e qualificar magistrados e servidores para os temas atuais do Judiciário”.

Antes de desembarcar em Conquista, a Unicorp já havia levado a primeira edição do ciclo de palestras para Ilhéus, no sul do estado, além de inaugurar um polo descentralizado em Irecê, no centro-norte baiano.

Ação ambiental na Fainor

Ainda na quarta-feira, a comitiva do Judiciário baiano realizou a cerimônia “Raízes do Saber nº 2”, vinculada ao projeto Semear Saberes. Na ocasião, representantes do Tribunal e da instituição de ensino plantaram uma muda de ipê-amarelo no jardim da faculdade e assinaram um termo de compromisso voltado à preservação ambiental.

À frente do Núcleo Socioambiental do TJBA, a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho pontuou que a iniciativa busca estimular práticas contínuas no dia a dia. “A sustentabilidade não é um ato isolado. Ela representa um processo contínuo de conscientização, mudança de hábitos e uso responsável dos recursos naturais em benefício do bem comum”, disse.