Política
Pedro Gontijo / Agência SenadoPublicado em 03/02/2025, às 12h01 - Atualizado às 12h04 Yuri Pastori
Depois de deixar a presidência do Senado, no último sábado (1), com a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou um projeto na Casa Legislativa que atualiza o Código Civil. As informações são do blog da Andréia Sadi no portal G1.
O anteprojeto do novo Código Civil brasileiro foi entregue ao Senado no mês de abril do ano passado. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas presidida pelo ministro e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.
A última atualização do Código aconteceu no ano de 2022. Até este ano, a referida legislação estava há mais de oito décadas sem mudanças significativas. O novo texto prevê mudanças de como os animais e as famílias são reconhecidos pelo Estado e nas regras para proteção de pessoas no ambiente virtual e em sistemas de Inteligência Artificial (IA).
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