Senado aprova por unanimidade o projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito

O texto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito segue agora para análise da Câmara dos Deputados | Reprodução Senado Federal

por Mariana Cedrim

Publicado em 24/03/2026, às 19h52

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/3), o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia, o ódio contra mulheres, entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo.

Para a relatora, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT), o PL 896, de 2023, estabelece a necessidade de tipificar a misoginia como crime, equiparando-a aos demais delitos motivados por preconceito e discriminação já previstos na legislação.

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A proposta caracterizada a misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres e orienta o Judiciário a considerar discriminatórias ações que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida.

O PL determina ainda que a injúria misógina passa a ter pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de pagamento de multa. O texto foi aprovado por unanimidade e agora o texto vai à Câmara dos Deputados.

Classificação Indicativa: Livre

Mariana Cedrim

Jornalista de Feira de Santana, formada pela Unime Salvador. Capricorniana, de bem com a vida e empenhada no que faz. Dez anos de atuação na comunicação, com experiência assessoria, repórter de site, atendimento de agência de publicidade e coordenação de equipe. Atuou na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de Lauro de Freitas, sites Primeiro Segundo e Bahia em Evidência. Está como chefe de produção e reportagem da TV ALBA. Mamãe babona de João Ravi.