Política
Tramita na Câmara de Salvador um Projeto de Lei que busca isentar idosos de pagar a Zona Azul na capital baiana. A proposta é de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB) que, em declaração ao BNews, declarou que se trata de um direito dos mais velhos estarem isentos dessas cobranças de estacionamento.
“Trata-se de um apoio ao idoso, que poderá sair de casa sem se preocupar com a cobrança, muitas vezes abusiva, pela permanência em vagas de estacionamento destinadas ao município para projeção de estacionamento”, declarou o parlamentar.
Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp
De acordo com o PL nº 62/2026, o projeto institui a isenção de cobrança por estacionamentos, de forma retroativa, para pessoas idosas. Ainda conforme o texto, para conseguir a isenção,o condutor deverá ter idade igual ou superior a 60 anos, precisando ainda de que o cartão de estacionamento emitido pela prefeitura seja apresentado.
“O Poder Executivo se responsabilizará pela implantação, fiscalização da prestação e qualidade do serviço para garantia da gratuidade especificada nesta lei. Fica com o poder público municipal a responsabilidade de divulgar o conteúdo desta Lei através da exposição de cartazes em suas dependências”, diz um trecho do documento obtido pelo BNews.
“A proposta visa minimizar as dificuldades causadas pelo avanço da idade, garantindo maior acessibilidade e respeito à dignidade da pessoa idosa, sem comprometer a organização do sistema de mobilidade urbana, uma vez que permanece a obrigatoriedade de observância do tempo máximo de permanência nas vagas”, completou o edil.
Classificação Indicativa: Livre
Samsung top
Lançamento com desconto
Congresso Internacional
cinema em casa
som poderoso