Política

Edital evidenciava direcionamento favorável à Santa Casa, diz líder da oposição sobre Hospital Municipal de Salvador

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TCM suspendeu assinatura de contrato para gestão da unidade  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 28/02/2018, às 19h56   Redação BNews


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A líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), disse, nesta quarta-feira (28), que a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de suspender a assinatura de contrato para a gestão do hospital municipal de Salvador foi extremamente prudente com o dinheiro público.

Segundo Marta, se há dúvidas sobre a idoneidade do processo, e evidências de direcionamento favorável a alguma entidade, o mais correto é a suspensão e a avaliação pela Corte. “Nenhum processo de seleção pode ter direcionamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde, como a situação em questão parece evidenciar”, declarou a petista.  

Para a vereadora, o caso precisa ficar esclarecido para população, uma vez que a verba utilizada, de R$464.110.434,66, sai também do bolso do contribuinte. “O TCM foi correto ao acatar a denúncia da Pró Saúde, uma vez que o edital não explica a razão de que hospital a ser selecionado tenha pelo menos 10 leitos de UTI, conforme está no edital”.  

“Os critérios devem ficar objetivamente explicados, assim como o porquê dessa cláusula restritiva. Da forma como foi conduzido, nos dá a entender que houve um direcionamento a favor da Santa Casa. Que é uma entidade de respeito, importante frisar, mas o processo deve ser claro e transparente principalmente quando envolve quase meio bilhão de reais previsto na contratação”, afirmou, lembrando que o atual secretário municipal de Saúde é ex-provedor da Santa Casa. José Rodrigues chegou a anunciar, durante o Carnaval, que deixaria a pasta.

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