Política

Celso de Mello vota a favor de HC para Lula e empata julgamento no STF

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Voto de desempate será da presidente Cármem Lúcia  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 04/04/2018, às 23h35   Redação BNews


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O ministro Celso de Mello votou favorável ao pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula e deixou empatado em 5 a 5 o julgamento que ocorre nesta quarta-feira (4), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ficará com o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia. 

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula. 

Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão.

Em um dos trechos da longa leitura do seu voto, o decano pontua que o STF não julga em função da qualidade das pessoas ou condição econômica política, social ou funcional, e que este julgamento transcende a figura pessoal da figura analisada.

O ministro diz ainda que os desvios inconstitucionais do Estado no exercício de seu poder de persecução e punição "geram efeitos perversos, que deformam os princípios que estruturam a ordem jurídica". Segundo ele, "nada compensa a ruptura da ordem constitucional".

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