Política

Partido destitui advogado e STF terá de decidir se julga ou não prisão após segunda instância

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Presidente do PEN afirmou que seu partido é de direita e não quer favorecer Lula  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 10/04/2018, às 15h13   Redação BNews



Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, foi destituído como advogado do PEN/Patriotas para representá-lo em Ação Declaratória de Constitucionalidade que pode mudar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. A informação foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo presidente do partido,  Adilson Barroso.

De acordo com O Globo, Kakay deve ser notificado ainda nesta terça sobre a decisão. Adilson Barroso afirmou que seu partido é de direita e não quer favorecer Lula e a justificativa é que "o povo está pedindo". O partido vai tentar retirar a liminar impetrada por Kakay para forçar o plenário do STF a julgar o assunto.

Ainda de acordo com a publicação, Kakay afirmou que, mesmo se for destituído, ainda assim o STF não ficará impedido de julgar a liminar, pois como é uma ação de constitucionalidade, o PEN não poderia desistir mais dela. Na sexta-feira, já para se prevenir da hipótese da destituição, ele entrou com outro pedido de liminar na mesma ação, mas em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). O instituto é amicus curiae na ação — o que significa um apoiador da causa.

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