No estado do Amapá - um dos “feudos” da família Sarney - os 24 deputados estaduais podem gastar mensalmente R$ 100 mil com despesas do mandato. O valor é reembolsado pela Casa aos parlamentares que apresentarem notas fiscais com comprovação dos gastos. No ano passado, o valor era de R$ 50 mil. Mas, por iniciativa do presidente Moisés de Souza (PSC), a verba foi reajustada por unanimidade em 100%.
Apesar do apelo do Ministério Público para reduzir os gastos, o chefe do Poder Legislativo segue irredutível. Para o deputado, não há lei que “estabeleça critérios objetivos para a fixação dos valores máximos da referida verba”.
Quatro das cinco Assembelias com verbas indenizatórias mais caras do Brasil estão na região nordeste, segundo levantamento publicado na edição desta semana da revista Época. A campeã, sem sombra de dúvida, é a do Amapá. Em seguida, aparece a de Alagoas, com R$ 39 mil. A medalha de “bronze” fica para o estado do Maranhão, onde os deputados podem gastar até R$ 32 mil por mês.
Aqui na Bahia, como comprova matéria publicada no
Bocão News, a Assembleia paga até
R$ 29 mil por mês para que os parlamentares cubram gastos do mandato. Além disso, como em qualquer outra casa legislativa do país, os deputados gozam de foro privilegiado, recebem salário, benefícios e outros “mimos”.