Deputados da PB revogam guarda pessoal para ex-governadores

Um mês depois de ter sido aprovada, a lei que criava uma guarda pessoal com três policiais para ex-governadores da Paraíba foi revogada nesta quarta-feira (25) pela Assembleia Legislativa do Estado.

A lei havia sido sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), dias antes de ele decidir se deixaria ou não o governo do Estado para disputar uma cadeira no Senado, conforme apontado por reportagem da Folha.

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A medida é semelhante à que seria adotada pelo então prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que em março publicou decreto que estendia o serviço de segurança a ex-prefeitos e o beneficiaria. Doria também recuou da decisão após repercussão negativa.

A revogação da lei na Paraíba foi proposta pelo líder do governo na Assembleia, Hervázio Bezerra (PSB), mesmo deputado que propôs a emenda que criava os cargos de segurança para ex-governadores. 

Ao justificar a revogação, o deputado alegou que a Assembleia não poderia aprovar uma lei que criasse gastos para o Poder Executivo.

A lei aprovada no final de março previa que os próximos ex-governadores do estado teriam três policiais para sua segurança pessoal. O benefício teria prazo correspondente ao tempo que o ex-governador exerceu o mandato, com limite de quatro anos. Como governador reeleito, Coutinho teria o benefício até 2022.

A medida foi criticada pela oposição, que via a lei como uma forma de o governador beneficiar a si próprio.

Cotado como possível candidato ao Senado, Coutinho acabou optando por permanecer no cargo até 31 de dezembro e não disputar as eleições.

A decisão foi tomada após o governador não ter chegado a um acordo com a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), que pretendia disputar a reeleição caso assumisse o governo. Coutinho apoia o nome do ex-secretário estadual João Azevedo (PSB) para sua sucessão.