Governo do Rio envia projeto de lei para reduzir ICMS do diesel

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, enviou nesta sexta-feira (25) à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) projeto de lei (PL) para a redução da alíquota de ICMS do diesel no estado do Rio, de 16% para 12%.

A redução foi proposta após o acordo fechado pelo Executivo fluminense com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindcargas), durante reunião ontem, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

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Resposta

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PREJUIZO

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No texto de justificativa do PL, Pezão destacou que a redução é necessária “face aos impactos causados pelos protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, que atingem os diversos setores da economia e de segurança pública, provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade, como alimentos e remédios, sem contar os severos prejuízos na arrecadação de tributos em especial o ICMS.”

O governo do estado informou que a medida também tem a intenção de equalizar a alíquota do diesel do estado do Rio com a praticada nos estados vizinhos de São Paulo e Espírito Santo. O PL será votado na Alerj em regime de urgência na próxima semana.