Construtora denuncia fraude em licitação na prefeitura de Itabuna

O Ministério Público da Bahia acatou denúncia da MV Construtora, de que houve fraude na licitação para  as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), projeto do Governo Federal. O objetivo da obra é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.

De acordo com a denúncia, a MV foi desabilitada por motivos não previstos em lei, indo de encontro ao que consta em ata, que diz que a empresa “encontra-se regular junto ao conselho de engenharia e com objeto social compatível”.  Consta na denúncia, segundo o site iPolítica, que o atestado entregue pela empresa está devidamente registrado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, vinculado a CAT do responsável técnico, ou seja, todos os itens exigidos em edital, foram cumpridos pela MV Construtora.

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Ainda de acordo a denúncia, a MV Construtora afirma que a intenção da prefeitura é que a empresa vencedora seja a Ebisa, a mesma que venceu, com uma série de contestações, a licitação para execução da segunda etapa da obra do Teatro Municipal de Itabuna, no valor de R$ R$ 20.634.694,37. (Relembre). Na época, quatro empresas participaram no processo licitatório, e a empresa venceu, mesmo tendo contra ela uma ação civil pública, movida pelo MP-BA por dano ao erário público.