No plenário, projeto que autoriza convênio para o Jovem Aprendiz polemiza pauta da CMS

A Câmara de Salvador, nesta terça-feira (10), tenta limpar a pauta para garantir o seu recesso regimental do meio do ano. Para isso, principalmente, o Plenário deverá apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao ano de 2019. 

Além da matéria tradicional de todos os anos, os edis também analisam o projeto, de autoria do Executivo, que institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e autoriza o repasse de recursos públicos.

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O caso específico trata-se da contratação da prefeitura a ONG Parque Social para conduzir o trabalho Jovem Aprendiz. 

A líder da oposição questionou a proposta. “Trata da questão da qualificação de jovem aprendizes para o mercado de trabalho. Não somos contra o programa, mas a situação de dispensa de licitação para contratação do Parque Social. Só tem essa entidade para fazer isso? Há dois meses aprovamos 414 entidades aptas para isso. Antes a entidade era presidida pela mãe do prefeito e agora é uma assessora do gabinete dele”, afirmou. 

Sobre a LDO, Marta a classificou de matéria genérica. “Sem aprofundamento. As emendas não foram acatadas”, chamou atenção. 

Alheio as críticas que pairam, o líder do DEM na Casa, vereador Alexandre Aleluia, membro da base do governo, demonstrou convicção das propostas, apesar das polêmicas apontadas pela oposição.

“A votação será tranquila. Tenho certeza que a base está bem unida para aprovarmos as matérias que são importantes”, salientou. 

O presidente da Casa, vereador Léo Prates (DEM), ouvido pelo BNews nesta tarde, explicou que houve tempo suficiente de maturação das propostas na CMS. 

“O projeto [de programa de aprendizagem] tem o respeito da maioria dos vereadores. Pelo regimento eu não voto, mas cumpro meu papel institucional que é de garantir a tramitação. Houve apresentação por parte do secretário Geraldo Júnior e dando a possibilidade de criarem seu juízo de valor. A bancada do governo tem número suficiente para aprovação”, disse.

Outro projeto que será votado dispõe sobre a concessão de avanço na tabela de vencimentos para os servidores ativos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde.