Terceirizada da prefeitura investigada pela CGU deve ser substituída após reformulação

A Prefeitura de Salvador pretende substituir gradualmente, nos próximos meses, os contratos com as empresas terceirizadas por vínculos celebrados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, ao BNews. Ele afirma que a substituição será feita paulatinamente e que não tem previsão de quando será concluída. 

A mudança pode dar fim aos contratos milionários com as empresas terceirizadas – sobretudo àquelas acusadas de prestar um serviço de qualidade questionável. Uma delas, o IMEGI - Instituto Médico de Gestão Integrada, está sob investigação da Controladoria Geral da União – CGU. Segundo o site da Transparência, a empresa possui quatro contratos com a gestão municipal. O maior deles, de vigência entre julho de 2016 até julho de 2019, foi celebrado no valor de R$ 45.828.000,00. 

Campeões olímpicos

Hebert Conceição marca presença na inauguração da academia de boxe de Robson Conceição

Geral

Rio Grande do Sul deve chegar aos 0ºC e enfrentar geada a partir de terça-feira

“Vínhamos conversando sobre esses modelos de terceirização e de contratos temporários, que chamamos de Reda. Fizemos um balanço de prós e contras. No fim, o que a gente evidenciava é que o contrário temporário tem vantagens em relação a terceirização. O que não quer dizer que ele seja melhor que a terceirização. Esse resultado foi fruto de um balanço”, explica Dantas. 

“A legislação que foi aprovada aqui em Salvador permitiu que a prefeitura lançasse mão desse tipo de contrato em hipóteses de quando o exercício tivesse queda real de arrecadação, que foi o que aconteceu no último exercício e anterior. Em 2016 e em 2017 a prefeitura teve queda real de arrecadação. Como essa medida proporciona ganho na economia, a legislação abriu essa possibilidade”, continua. 

Outro lado
Procurado pelo BNews, o IMEGI informou “que em junho de 2017 recebeu um ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador solicitando documentos referentes aos contratos firmados entre esta entidade e o poder público com o objetivo de subsidiar o trabalho de auditoria da Controladoria Regional da União do Estado da Bahia”. 

“Todos os documentos solicitados foram prontamente encaminhados dentro do prazo estipulado, sem quaisquer questionamentos. Informamos, ainda, que tal auditoria refere-se aos contratos de gerenciamento complementar de unidades municipais de saúde, sendo auditadas todas as instituições que prestam esse tipo de serviço para o município de Salvador”, declarou a empresa, em  nota.

Economia
Segundo Thiago, a gestão municipal ainda não tem estimativa de quanto pretende economizar, com esse modelo. Ele afirma que os recursos serão aplicados em educação, saúde e desenvolvimento social. O secretário ainda elenca as dificuldades para manter os contratos com as empresas terceirizadas. 

“A gente observa que [o Reda] é um modelo mais barato e a prefeitura tem controle sobre os custos do contrato, de maneira autônoma. Nos contratos de terceirizações existem as negociações de categorias e isso pode produzir uma convenção coletiva, dando algum tipo de ganho, e esse ganho repercutir no contrato”, observa. 

“Há também problemas de passivos trabalhistas. Estávamos conversando recentemente sobre isso. Tem chegado uma série de demandas de contratos que expiraram há 10 ou 15 anos atrás. Tem uma hora que essa conta chega. Nesse modelo de contrato temporário isso não ocorre”, completa.

Não é de hoje que a prefeitura enfrenta problemas com as empresas terceirizadas. No início de julho, funcionários da Braspe procuraram o BNews para reclamar de atraso salarial. "Os agentes de portaria estão com salários atrasados. A empresa informou que a prefeitura não repassa a verba há quatro meses e que desse jeito não vai mais pagar a gente", disse um dos trabalhadores, que não quis ser identificado. A empresa não foi encontrada pela reportagem para comentar o caso.