O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu, nesta terça-feira (4), no Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, a instituição de um piso salarial nacional para a categoria. Em pronunciamento no Senado, Pinheiro destacou que vai discutir com o Governo Federal a constituição de um fundo que tenha capacidade para financiar esse piso. “Pequenos Municípios não teriam condições de arcar com isso. Portanto, é importante o fundo nacional”, disse o parlamentar.
Pinheiro, que foi relator da matéria que incluiu na Constituição a profissão de agente comunitário de saúde e de combate às endemias, lembrou no Plenário o início da luta. “Batalhamos isso por anos a fio. Essa luta, particularmente, nós começamos desde o final dos anos 1990, aqui, no Congresso Nacional. E o conquistamos em 2006, através de uma emenda constitucional”, disse.
O senador também defendeu o reconhecimento do tempo de serviço daqueles que trabalham na área desde 1991 no Brasil. “A grande conquista da profissão, de forma muito enfática, sem dúvida alguma, será ampliada com a grande vitória do piso salarial e a consolidação dessa categoria, tendo seu direito à contagem de tempo e, portanto, tendo oportunidade de gozar a aposentadoria”, destacou.
