Desequilíbrio entre Estados aumenta no Congresso e afeta 23 das 27 unidades federativas

O desequilíbrio entre a população dos Estados e suas bancadas no Congresso Nacional aumentou e passou a afetar 23 das 27 unidades federativas do Brasil nos últimos 25 anos, segundo o Estadão.

Em 1993, ano de criação da regra vigente, Estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul eram prejudicados pela distribuição por atingirem o teto de cadeiras estipuladas na Casa, enquanto os pouco populosos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste inversamente levavam vantagem. Passados 25 anos, esse perfil mudou – dos quatro, apenas São Paulo continua prejudicado. 

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Hoje, os outros três Estados mais populosos fizeram a “virada” e passam a integrar o grupo dos que levam vantagem. Já os mais prejudicados são Pará, Santa Catarina e o Amazonas, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados.

Isso acontece porque a norma vigente estabelece que as bancadas dos Estados na Câmara devem ser proporcionais à sua população, levando em conta que nenhum Estado terá mais que 70 deputados e menos que oito, como é o caso de São Paulo e Roraima, respectivamente. Esses limites estão no centro do problema. 

Há 25 anos, era como se o peso do cidadão roraimense valesse o mesmo que o de 17 paulistas para eleger um deputado federal. Esse desequilíbrio caiu para nove vezes. Para se ter uma ideia, se hoje o critério fosse somente proporcional à população, São Paulo mereceria uma bancada de 112 deputados, enquanto Roraima teria apenas um.

Fosse no passado, ela ficaria sem representação e ficaria de fora de toda e qualquer decisão nacional, desde a criação de uma simples data comemorativa até o voto em processo de impeachment. Esse fenômeno não atinge somente os extremos. Ele chegou a causar desequilíbrios políticos no sul do Brasil. 

O cientista político Eduardo Grin, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), comenta que exemplos como estes reforçam o quanto a regra atual distorce a realidade.

“É um sistema que precisa ser revisto e não apenas com base em números, mas em termos equitativos. É importante considerar que o País possui problemas e necessidades diferentes em cada região, como o crescimento da população evoluiu, quais as taxas de mortalidade observadas nos Estados. Nosso critério atual é bem desigual”, diz.