As irregularidades no contrato da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia voltaram à pauta na Câmara Federal nesta terça-feira (18). Em uma audiência da Comissão Mista de Orçamento, a representante da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Juliana Pontes, afirmou que as deficiências em projetos são recorrentes.
De acordo com o TCU, a Valec modificou quase a metade do projeto inicial após a contratação da obra. Em matéria recente publicada na Folha de São Paulo, o levantamento do tribunal dá conta de que apesar de ter sido realizada apenas 1% o prejuízo já alcança os R$ 21 milhões.
No entanto, a Valec, empresa pública responsável pelas obras, argumenta que problemas com comunidades agrícolas e indígenas da região foram responsáveis pela mudança no projeto. As discussões sobre obras irregulares que estão com recursos bloqueados no Orçamento de 2011 servirão para definir se essas obras serão mantidas no Orçamento de 2012.
A representante do TCU apontou ainda indícios de irregularidades graves em outras três ferrovias. A Valec anunciou que vai solucionar pelo menos um desses problemas imediatamente, por meio da suspensão do edital de concorrência. É um trecho da ferrovia de integração do Centro-Oeste.
Para um dos trechos da ferrovia Norte-Sul, Juliana afirmou que o prejuízo medido em 2008 era de R$ 82 milhões. Segundo ela, há tempo de a Valec recuperar esse prejuízo até abril de 2012, quando vence o contrato.
O diretor de Engenharia da Valec, Luiz Carlos Machado, afirmou que, no caso da ferrovia Leste-Oeste (também citada pelo TCU), a defesa será entregue até o dia 20.
O deputado João Dado (PDT-SP) criticou, no entanto, a falta de argumentos técnicos da Valec para se contrapor ao TCU.
Foto: Leonardo Prado // Bocão News
