Publicado em 21/10/2011, às 13h32 Caroline Gois
Numa entrevista pra lá de polêmica do secretário municipal de saúde, Gilbetro José, ao apresentador da Rádio Metrópole e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Mário Kertész, ficou clara a crise que existe entre o município e o Estado na área da saúde.
“Os motivos para que isso esteja acontecendo não sabemos, mas há uma tentativa de um esvaziamento da SMS e isso vem de muito tempo, desde 2007”, explicou o secretário, sobre as crise que atingem o município diante das dívidas que possui junto à filantrópicas, a exemplo das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).
E acrescenta: "Na Secretaria de Saúde tenho feito 'das tripas coração' porque os recursos são muito escassos".
Mário Kertész aproveitou para reforçar no twitter as denúncias aplicadas contra a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), pelo Tribunal de Contas (TCE). "Depois da entrevista de hoje, com o sec. Gilberto José, tive mais certeza ainda de que Solla quer arrombar a saúde municipal", via @marioksz.
E o jornalista vai mais longe: "Vcs ouviram como o secretário Sola tenta esvaziar a saúde municipal. Ele é insuportável, arrogante e é preciso que seja denunciado", publicou.
Gilberto José contou que a Prefeitura de Salvador tem um projeto chamado Rede Cegonha, com o objetivo de fazer casas de parto. O problema é que o Estado quer tomar o projeto e agregar às maternidades. Todo esse movimento e falta de recursos tem uma interpretação. “É uma forma clara para que quando o PT ganhar as eleições municipais eles venham como grandes heróis”, disse José.
Mário complementa: "É... a situação na Secretaria da Saúde não está brincadeira, não...Na área de saúde estão cometendo crimes terríveis e são todos de caráter político", via @marioksz.
O secretário falou também da dificuldade de pagar as filantrópicas e se depara agora com a falta de credibilidade do Ministério da Saúde com a Prefeitura. “O secretário de Assistência a Saúde quer passar o dinheiro direto para as Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid) sem passar pela prefeitura. Ai pergunto, quem vai fiscalizar?”, disse.
No início desta semana, Gilberto já havia jogado esta culpa no Ministério, após ameaça da Osid em repassar a administração dois postos por falta de repasse: " O teto repassado pelo MInistério da Saúde ao município é baixo. Ele informa ainda que o custo mensal de média e alta complexidade é de R$ 30 milhões, mas o repasse tem sido de R$ 24 milhões. "Este mês foi ainda pior. R$ 21 milhões".
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a julgar o relatório de uma inspeção que detectou supostas irregularidades em 11 hospitais estaduais administrados por entidades privadas, sob contratos que envolvem recursos públicos de cerca de R$ 359 milhões.
À imprensa, a Sesab afirmou que não iria se pronunciar até que o secretário Jorge Solla tivesse conhecimento do relatório. Em ofício enviado à Procuradoria-Geral do Estado, Solla diz que o resultado da auditoria apresenta incorreções e solicita direito à defesa.
Veja lista de hospitais em que o TCE encontrou irregularidades
Hospital São Jorge, em Salvador
Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto, em Salvador,
Hospital da Criança, em Feira de Santana
Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro
Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, em Santo Antônio de Jesus
Hospital Regional Juazeiro
Hospital do Oeste, em Barreiras
Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal
Hospital Eurídice Santana, em Santa Rita de Cássia
Hospital Regional de Castro Alves, em Castro Alves
Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas
Crise no município - O não pagamento de uma dívida de quase R$ 20 milhões por parte da Prefeitura de Salvador fez com que as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) comunicasse à administração municipal a entrega dos dois centros de saúde sob sua gestão.
A decisão se deve à situação financeira insustentável da OSID, que, de acordo com a assessoria da Instituição,"não tem mais condições de financiar serviços que deveriam ser custeados pelo Município!".
Após reunião realizada na segunda-feira (17), Gilberto José fez a proposta de quitar 80% da dívida até 10 de novembro, sendo que a primeira parcela, de R$ 8,5 milhões, foi paga nesta quarta-feira (19).
A assessoria da Osid já confirmou o pagamento. O secretário justificou que as dificuldades financeiras enfrentadas pela SMS no que se refere à Média e Alta Complexidade (MAC), existem por conta de um desequilíbrio entre o que é repassado pelo Ministério da Saúde e o que se demanda na atenção às urgências, equivalente a uma diferença de R$ 9 milhões este mês.
E tem mais - Na última terça (11), o Ministério da Saúde decidiu nesta após muitas reclamações, que os repasses para o Hospital Santo Antônio, maior do Norte-Nordeste em atendimento exclusivamente pelo SUS, serão
feitos diretamente às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), responsável pela unidade.
Assim, os recursos não mais assam pela prefeitura, que deixou de repassar R$ 17 milhões. O motivo, é claro, são os sucessivos atrasos no repasse à Osid pelo município.
O secretário municipal da Saúde, Gilberto José, afirmou que a prefeitura vai recorrer da decisão através de um processo administrativo. Segundo o secretário, a ação “tira a autonomia (da prefeitura) e deixa o prestador (Osid) sem prestar contas a ninguém”.Foto: Portal Metrópole
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