Feira: após desvio milionário na Saúde, Colbert Martins diz que prioridade é manter atendimentos

Após a Operação Pityocampa, que desarticulou uma organização criminosa responsável por desviar cerca de R$ 24 milhões da saúde pública do município de Feira de Santana, a 108 km de Salvador, o prefeito Colbert Martins Filho afirmou que a população não ficará sem assistência médica.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

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“A comunidade pode ficar tranquila, pois não haverá interrupção da prestação de serviços, no Programa Saúde da Família [PSF]”, afirma o prefeito.

Segundo o gestor municipal, a prioridade é garantir o atendimento daqueles que necessitam do PSF. Decisões no âmbito administrativo e jurídico referentes ao contrato da prefeitura com a cooperativa em questão ainda estão em análise pelos órgãos municipais competentes. 

Colbert garante estar “informado e consciente” da importância das investigações. Acrescenta que a Secretaria de Saúde vai colaborar, no que for possível, para o esclarecimento de todos os fatos. Quanto ao futuro da cooperativa em seu contrato com o Município, ele afirma que adotará “medidas legais cabíveis, mas precisamos ter a segurança de não haver nenhum prejuízo à população assistida”.

O vínculo da Coofsaúde com o Município, para fornecer mão de obra destinada as unidades do PSF, vence em março de 2019. Ainda de acordo com o prefeito, a Secretaria de Saúde já vem adotando providências para deflagrar o processo licitatório que resultará na contratação de outra prestadora dos serviços.

A operação 
Durante a fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), em Feira de Santana, foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.

Nas investigações, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fachada.

As práticas geraram para a Administração Municipal, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões. A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos.