Feira de Santana: Vereador dá 48h para Colbert afastar envolvidos no caso da Coofsaúde

O vereador Roberto Tourinho (PV), em discurso na manhã desta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Feira de Santana, deu 48 horas ao prefeito Colbert Martins para afastar todos os envolvidos no caso Coofsaúde (entenda o caso abaixo). O edil tenta conseguir votos para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

“Já foi identificado que quase 72 milhões de reais foram desviados da saúde em Feira de Santana. Este valor deveria ser destinado a compra de medicamentos, execução de exames, cirurgias. De 2009 a 2018, período da apuração que chegou a esta cifra de 72 milhões de reais, quantos pais de família enterraram seus filhos, quantos filhos enterraram seus pais, quantos amigos perderam pessoas? Não há estatísticas dessas mortes, mas essas pessoas morreram porque o dinheiro foi desviado. O prefeito será responsabilizado pela própria população, caso não tome nenhuma providência com relação a esse caso”, afirmou Tourinho.

São necessários sete votos dos vereadores para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Até o momento ele conseguiu quatro: Zé Filé, Alberto Neri, Eremita Mota e o dele próprio. “Esta CPI não é proposta por alguns vereadores e sim pelo povo de Feira. Nós iremos deitar e dormir com nossa consciência tranquila, pois fizemos nosso papel e não pesa sobre nós nenhum medo ou receio de amanhã chegar um mandado de prisão pelo envolvimento em atos desonestos”, disparou.

Procurado pelo BNews, Colbert Martins divulgou nota se posicionando sobre o caso. "Vivemos uma democracia e respeito a opinião do vereador Roberto Tourinho. Mas na penso diferente dele. Não há até aqui  alguém julgado e considerado culpado", declarou. Colbert ainda lembra que, no caso específico da Coofsaude, "nem mesmo há agente público denunciado à Justiça pelo Ministério Público". "Os denunciados pela Promotoria ao Judiciário são todos vinculados à cooperativa. Entendo que devemos aguardar pelo trabalho da Justiça, para então tomar as decisões pertinentes aos resultados".

Em dezembro de 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a "Operação Pityocampa". A ação se destinou a desarticular esquema criminoso de fraude a licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde, provocados pela atuação de cooperativa no fornecimento e gestão de terceirizados do município de Feira de Santana (BA).

Segundo a CGU, a investigação teve origem durante os trabalhos de fiscalização da CGU em municípios, em 2017, no âmbito do 4º ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos. A controladoria verificou que a cooperativa vinha sendo contratada pela prefeitura municipal desde 2009, sendo constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como: ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.

Além das irregularidades, foi identificada a falta de controle sobre os pagamentos durante a execução dos contratos, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de custos fictícios ou superestimados nas planilhas de preço ou pela anuência de pagamentos sem a comprovação dos serviços prestados. Tais práticas geraram, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões para o município, valor que ainda pode ser majorado, uma vez que a cooperativa presta serviços desde 2009.

Ainda de acordo com a CGU, o excedente financeiro era apropriado pela organização criminosa por meio de transferências para empresas, a título de pagamento por supostos serviços prestados à cooperativa, ou por saques de valores vultosos realizados por pessoas físicas. Como a cooperativa atua em diversos municípios baianos, a estimativa inicial da operação é que o total de recursos desviados por meio do esquema supere o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos.