Política

“Tem casos que precisam ser revistos”, afirma Coronel sobre pacote anticrime

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Senador afirmou que está debruçado sobre o projeto anticrime com assessoria de professores de direito penal  |   Bnews - Divulgação Vagner Souza/BNews

Publicado em 07/02/2019, às 18h20   Shizue Miyazono e Tamirys Machado


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O senador Angelo Coronel (PSD) afirmou, nesta quinta-feira (07), que está debruçado, com assessoria de professores de direito penal, sobre o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta semana. Apesar de afirmar que tem “coisas válidas” no projeto, o senador explicou que existem casos que precisam ser revistos.

“Na questão dos juízes de primeira instância já decretar uma sentença sem dar direito de as pessoas recorrerem, muitas vezes você recorre a segunda instância para provar sua inocência e do jeito que está no pacote de Moro, se o juiz de primeiro grau der uma sentença você já vai direto cumprir a pena antecipada. Tem casos como esse que precisam ser revistos”, explicou Coronel.

Durante a posse dos secretários do governo do estado, Coronel ainda falou sobre a Reforma da Previdência. Segundo o senador, o projeto elaborado pela equipe econômica que prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e a idade média mundial, mas explicou que é necessário observar alguns casos, em que o cidadão não pode ser tratado como igual para se aposentar.

“Eu acho que a nossa idade de vida cresceu muito, desenvolveu muito, mas é evidente que tem seguimentos da sociedade que não pode ser tratado com igualdade. O homem do campo não pode ser tratado na sua idade mínima igual a um cidadão que trabalha de baixo do ar condicionado, uma pessoa que trabalha de pedreiro, de carpinteiro, não pode ser tratada como uma pessoa no ar condicionado. Um policial que está na rua combatendo o bandido, protegendo a sociedade não pode ter o mesmo tratamento. Então, eu acho que a gente vai ter que apresentar emendas para fazer uma separação para aquelas categorias da sociedade que ficam mais expostas à intempérie da vida”, afirmou Coronel.

Ministério Paralelo

Coronel afirmou que apresentou hoje pela manhã no Senado o projeto do ministério paralelo, que é como se fosse o gabinete sombra, segundo ele, já utilizado em vários países como Inglaterra, Austrália, África do Sul e Canada. O senador explicou que o projeto não tem intenção de denegrir a imagem do poder executivo e sim colaborar para as reformas que sejam do anseio da população.

“Será utilizado a própria estrutura do Senado, e o Ministro da economia, por exemplo, vai indicar o ministro paralelo da economia que vai fazer as criticas construtivas, o contraponto as matérias que vão vir do poder executivo para deixar o senado como protagonista, não só como coadjuvante do destino da república”, finalizou o senador.

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