Turnão na AL-BA: Alan Sanches diz que medida prejudica trabalho em comissões e Rosemberg sugere novo formato

A retomada do “turnão na AL-BA” foi rechaçada por alguns deputados estaduais, a exemplo de Alan Sanches (DEM), que chamou de “absurda” a medida anunciada para a próxima segunda-feira (18). Nesta sexta-feira (15), a Mesa Diretora da Casa decidiu adotar o horário de funcionamento das 13h às 19h, evitando o fornecimento de refeições aos funcionários.

Para o demista, a redução prejudica o trabalho nas comissões, que ocorrem às terças e quartas-feiras pela manhã. “Já havia uma programação para o trabalho na semana que vem. A Casa tem 90 dias que não funciona de manhã e agora quer estender por, no mínimo, mais 20 dias, paralisando os trabalhos. Como as comissões funcionam de manhã, a Assembleia praticamente não vai trabalhar, pois a AL-BA não é só plenário, as grandes discussões e debates para a gente levar para o plenário acontecem nas comissões e audiências públicas. Achei um absurdo!”, criticou Sanches.

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O processo licitatório para contratação de uma nova empresa para o fornecimento das refeições está judicializado e com isso não é mais possível fazer novo aditivo com a atual empresa.

Em conversa com o BNews, neste sábado (16), o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou que a decisão da mesa diretora foi tomada por uma necessidade jurídica e a expectativa é que o processo seja finalizado em 20 dias. 

Ele explicou que foi preciso tomar uma decisão que menos prejudicasse a Casa. “Chegou a uma situação de escolher entre pagar a empresa por indenização, o que é sempre ruim para o gestor porque há sempre um questionamento por órgãos de fiscalização, e assumir o risco, ou suspender o fornecimento de alimentação. Para ele [presidente Nelson Leal] se não suspender, necessariamente, teria que dar tíquete alimentação aos funcionários, o que gera um custo e logística maior. A opção que a mesa diretora então fez, dentro da expectativa de que esse processo possa ser concluído em 20 dias, foi suspender e implementar o turnão, uma vez que falta uma semana para o Carnaval, tendo um intervalo das atividades na Casa”, explicou.

Já Sanches disse que o colegiado deveria colocar a AL-BA para funcionar nos dois turnos e ver junto ao Tribunal de Contas do Município ou ao Tribunal de Justiça como resolver a questão da contratação de uma empresa de alimentação. “Com esse turnão, corta-se, no mínimo, metade dos trabalhos da Casa porque comissão não pode funcionar no mesmo horário da sessão plenária. Se a gente começa às 14h45 a sessão plenária, que horas vai ser a comissão? Então, fica complicado isso de, por causa de um restaurante, você perder um turno inteiro. Já vai completar 120 dias nessa brincadeira”.

Novo formato

Rosemberg Pinto concordou com Sanches sobre prejudicar o trabalho das comissões temáticas e sugeriu que, ao menos nos dias das reuniões, o trabalho fosse normal com os deputados e apenas alguns assessores. “Eu vou tentar com conversar com o deputado Targino Machado [líder da oposição], que estava na reunião quando se tomou essa decisão. Era uma reunião da mesa diretora, mas eu e ele fomos convidados para participar. Vou conversar com ele para a possibilidade para colocar as comissões para funcionar neste período, nestas duas semanas apenas, terça e quarta, fazer um esforço para que os deputados participem de manhã e 3 ou 4 funcionários.  Criaríamos um formato para que esses casos. Daríamos algum tíquete, para que essas pessoas não tenham prejuízo.

Prazo

Caso a medida ultrapasse os 20 dias esperados, a AL-BA pode fazer um contrato emergencial com outra empresa. Contudo, nenhuma das que estão no processo licitatório judicializado pode participar.