Nelson Leal garante que turnão não afetará comissões na AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), afirmou que a definição pelo regime de turnão na Casa - expediente administrativo das 13 às 19h – não vai comprometer o cronograma de trabalho das comissões técnicas.

Segundo ele, os colegiados trabalharão normalmente na manhã dessa terça-feira e nos demais dias previstos pelo Regimento Interno. Ele pontuou que o suporte de pessoal e logístico necessário ao funcionamento das comissões, órgãos vitais para o processo legislativo, já foram definidos e nesta segunda-feira as providências finais serão adotadas para o transporte, alimentação e apoio dos servidores lotados nas comissões. 

Novidade

Governo Lula estreia campanha com 'aceno' ao público evangélico; saiba mais

Novidade

1° de Maio: Veja imagens do público em ato com Lula na Arena Corinthians

Estarão em serviço também pessoal de órgãos administrativos como a Secretaria Geral das Comissões, Diretoria de Tecnologia e Informação, Secretaria Geral da Mesa, Comunicação Social, Segurança – e todos os demais, necessários à atuação plena desses colegiados.

Na última sexta-feira (15), Leal estendeu a reunião extraordinária da Mesa Diretora às lideranças e a qualquer parlamentar que desejasse participar, para que a implantação do turnão fosse adotada consensualmente.

“Desde o primeiro momento ficou pactuado que o trabalho das comissões seria preservado, pois se trata de um espaço institucional inestimável para a discussão não apenas de projetos de lei, mas de questões importantes para nossa terra e nossa gente. O que não poderíamos fazer, era manter em funcionamento a estrutura dos restaurantes com uma licitação sub judice. Sem a segurança jurídica necessária”, explicou o presidente.   

Leal acrescentou que o turnão afetará a rotina de órgãos administrativos e da área parlamentar pelo menor espaço de tempo possível, uma vez que a Comissão Permanente de Licitação e a Procuradoria Jurídica trabalham “full time” para concluir o pregão presencial que determinará a contratação da prestadora de serviço que vai operar os restaurantes. “Nossos procuradores analisarão também a hipótese de feitura de um contrato emergencial, para o caso do litígio se prolongar, acrescentou o deputado Nelson Leal. 

Ele lembrou que a Mesa Diretora assumiu no último dia primeiro e as comissões técnicas foram constituídas no curso da semana passada – rigorosamente dentro do prazo regimental, para os maiores interesses dos baianos e da Bahia. “Todos nós, os 63 integrantes da 19ª legislatura, estamos decididos a cumprir bem os mandatos que nos foram confiados pelo povo da Bahia. Cada um dará o melhor de si em prol do bem comum, contanto, como sempre contamos, com o inestimável apoio do conjunto dos servidores dos gabinetes, das lideranças, da mesa e da administração da Casa, que superarão eventuais inconvenientes, ou estorvos, como sempre o fizeram”.

Relacionada: 

Turnão na AL-BA: Alan Sanches diz que medida prejudica trabalho em comissões e Rosemberg sugere novo formato