Após cobrança da oposição, prefeitura vai encaminhar planilhas de custos dos ônibus a CMS

Os vereadores de oposição da Câmara de Salvador bateram o pé firme e conseguiram que a prefeitura de Salvador encaminhe as planilhas de custos das empresas de ônibus da capital baiana. Em reunião na Casa Legislativa, na tarde desta terça-feira (9), o presidente Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Almir Melo, garantiu que os documentos serão enviados para a consulta dos edis.

“A partir do momento que o Executivo mandar o projeto de lei para esta Casa. A empresa Fipecafi, contratada pela Arsal, virá apresentar todas os custos da operação”, ressaltou Melo. 

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Os edis questionaram o aumento de R$ 0,30 na tarifa de ônibus, que passou de R$ 3,70 para R$ 4 – um aumento superior a inflação anual. Segundo a prefeitura, o aumento seguiu um levantamento em conjunto com as empresas e o Ministério Público. Com os questionamentos, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) vai apresentar os resultados após auditoria.

De acordo com o presidente da Câmara, Geraldo Junior (SD), o Executivo deve encaminhar as planilhas juntamente com o projeto de lei de isenção do ISS para as empresas de ônibus, firmado em um termo de ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre os empresários e prefeitura. “Nos próximos 15 dias, quando o executivo deve mandar a isenção, haverá a discussão. E as planilhas virão junto. Foi um requerimento dos vereadores Marcos Mendes, Sidninho e Marta Rodrigues”, explicou.

Vale ressaltar que o prefeito ACM neto (DEM) conta com a aprovação da matéria pelos vereadores, já que o TAC foi assinado com a dependência da isenção para manter a tarifa em R$ 4.