Pau Brasil: Prefeitura afirma que reintegração de posse ocorreu após invasão de casas do Minha Casa Minha Vida

A prefeitura de Pau Brasil afirmou em nota que a reintegração de posse de 11 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”ocorreu após invasão das habitações. Dessa forma, acionou a Justiça em prol dos beneficiários. 

Ainda segundo a prefeitura, os invasores rejeitaram um acordo de aluguel social e acusa opositores de atuarem para “desestabilizar a gestão municipal” e prejudicar o evento “Pau Brasil Folia – Micareta”. Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Pau Brasil vem a público esclarecer a todos sobre os acontecimentos envolvendo o processo de reintegração de posse de 11 unidades habitacional do Programa Minha Casa minha Vida. Após meses de tentativa junto à empresa contratada pela gestão anterior para retomar a execução de 20 unidades habitacionais, sem sucesso, em maio de 2018, os beneficiários em reunião aprovaram uma nova empresa, que dias depois a obra foi retomada. 

Na noite de 18 de outubro de 2018, justamente as 10 unidades em fase de acabamento foram invadidas prejudicando a conclusão das casas e principalmente os beneficiários. Boatos que envolvem essa invasão é do conhecimento de todos os moradores. Diante desse fato a gestão municipal, com o propósito de assegurar o direito das pessoas aprovadas pelo Ministério das Cidades, entrou com uma ação de reintegração de posse para os beneficiários cadastrados em 2012. 

Tendo a Justiça reconhecido o direito dos beneficiários cadastrados e aprovados. Após isso a prefeita fez reunião com os invasores das casas e propôs aluguel social, sendo a proposta reprovada por eles. Boatos circulam na cidade que dois vereadores orientaram os invasores para resistir. É possível perceber que essa manobra tem por finalidade desestabilizar a gestão municipal e prejudicar o Pau Brasil Folia – Micareta que antes não tinha e agora tem.

Faz-se necessário, portanto, o respeito à decisão da Justiça. A Prefeitura conclama a todos para a construção de dias melhores e a construção de uma política partidária com respeito aos direitos fundamentais. Reiteramos os nossos compromissos”.