Ricardo Almeida e Silvio Humberto batem boca sobre Estatuto da Igualdade Racial na Câmara

O clima esquentou na reunião de Constituição de Justiça da Câmara de Salvador. Estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (24) a apreciação do projeto instituidor do Estatuto da Igualdade Racial, há 10 anos em tramitação na Casa. Contudo, após pedido de vista dos vereadores Marcelle Moraes (sem partido), Alfredo Mangueira (MDB) e Aladilce (PCdoB) a apreciação não ocorreu. 

Dois vereadores também entraram em rota de colisão sobre o tema. Ricardo Almeida (PSC) e Silvio Humberto (PSB), situação e oposição, respectivamente, bateram boca. Para Almeida, a reclamação está naquilo que chamou de tendência do Estatuto ao falar das religiões.

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“No tocante que compete a intolerância religiosa e a discriminação racial, que ambas devem ser combatidas, eu acho que deve ser ampliado e não ficar restrito a apenas uma religião. Se somos 83% em Salvador de população negra, significa que 83% dos ateus, dos católicos, dos evangélicos são negros”, afirmou Almeida. Na avaliação dele, não dá para o estatuto tender apenas para uma religião. 

“Entendo perfeitamente o déficit histórico para a população negra, dada o contexto da colonização errônea, escravagista, e cuja reflexo está até hoje e precisa ser reparado. Não se pode fazer é uma coluna tendenciosa”, completou o edil. 

Com opinião contrária, Silvio Humberto reclamou da tentativa de ampliar para outras religiões. “Eles apresentaram 16 emendas e dessas eu acho que duas melhoram o estatuto, uma que envolve os remanescentes dos quilombos e outra que amplia em relação aos mestres de capoeira. Mas as outras como a supressão do artigo 61, que fala sobe a punição de empresas que praticarem atos discriminatórios, que está no estadual, no federal, então por que tirar daqui de Salvador? Se de um lado que você pede um conselho para comunidade quilombola, reconhecimento de direito à terra, por que se propõe a supressão desse artigo? Então pra mim há uma incompreensão o que é de fato o estatuto da igualdade racial”, reclamou Silvio. 

Ele destacou que o povo quer igualdade racial “pra valer”. “Quem é que sofre a discriminação? Quem precisou de lei até 1977 para poder proferir qualquer cerimônia? Quem precisou tirar licença na delegacia de jogos e costumes? Quem é que sofre intolerância até os dias atuais? São as religiões de matrizes africanas”, lembrou o vereador da oposição.