Brumado: empreiteira não entrega obra e prefeitura cancela contrato milionário

A prefeitura de Brumado, no centro-sul baiano, cancelou o contrato com a Construmendes Serviços e Empreendimentos Ltda, vencedora de licitação na modalidade concorrência pública, para execução da primeira etapa do Parque da Cidade. Além disso, a empresa foi multada em pouco mais de R$ 57 mil e está proibida de participar de qualquer licitação no município por dois anos.

Em decisão administrativa, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) detalhou que a empresa não cumpriu o cronograma físico-financeiro previsto no certame, realizando somente 4,2% da obra. O contrato, no valor de R$ 1.999.567,08, foi celebrado no dia 5 de abril do ano passado, e a obra deveria ser entregue no dia 5 de abril deste ano.

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Por causa da morosidade da obra, o Município chegou a notificar a empresa no dia 26 de março, e solicitou uma justificativa. No entanto, a construtora não apresentou qualquer esclarecimento. Após o fim da vigência contratual, a Secretaria de Infraestrutura emitiu relatório técnico e fotográfico certificando “o baixo e insignificante percentual de serviços concluídos”.

A construção da primeira etapa do parque, nos bairros Alto do Escalavrado e Maria José Viana, foi objeto de convênio com a Caixa Econômica Federal e Ministério do Turismo. Em uma área de 51.000 m², deveria ser construído parque infantil, pista para caminhada, ciclovias e academia ao ar livre.