Política
ReproduçãoPublicado em 14/05/2019, às 18h35 Redação BNews
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor. O ministro deverá comparecer ao Congresso nesta quarta-feira (15).
Inicialmente, ele falaria na comissão de educação, mas terá que prestar esclarecimentos aos 513 parlamentares.
"Vamos ver quantos votos o governo tem", debochou o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), quando deputados do PSL pediram para fazer a votação nominalmente.
A intenção do partido de Jair Bolsonaro era derrubar a deliberação e impedir que o ministro fosse obrigado a vir, mas foi derrotado por 307 votos a 82.
Sem acordo, os líderes da Casa decidiram não colocar para votar as medidas provisórias que travam a pauta e que impedem que a MP da reestruturação ministerial avance.
O texto corre o risco de caducar caso não seja votada até o dia 3 de junho.
Como recado, deputados articularam a convocação de Weintraub de surpresa. O requerimento foi incluído de última hora na pauta da Casa após reunião de líderes tensa nesta terça.
Partidos como PP, MDB, PRB, Podemos e PTB votaram favoravelmente à convocação do ministro. Os deputados lembraram que haverá manifestações contra os cortes em universidades públicas em diversas cidades do país.
O ministro deve ser questionado sobre o bloqueio de R$ 7,3 bilhões, que afetam do ensino infantil à pós-graduação.
O MEC provisionou R$ 5,7 bilhões em cortes, segundo dados obtidos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo).
A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica, de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários).
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