Política

Líder da bancada baiana é favorável à retirada de estados e municípios da previdência

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Avesso a reforma proposta pelo governo federal, Daniel Almeida acredita que diferença de regime previdenciário de estados e municípios tem de ser considerada   |   Bnews - Divulgação Arquivo BNews

Publicado em 04/06/2019, às 13h25   Marcos Maia


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O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, afirmou na manhã desta terça-feira (4) que tende a votar pela exclusão de estados e municípios da reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro.  "Se for apresentado um relatório que aponte a possibilidade de retirar estados e municípios da reforma, eu acho conveniente e tendo a votar que ‘sim’”, disse em entrevista ao BNews.

O parlamentar reafirmou posicionamento integralmente contrário a reforma que está sendo discutida na casa legislativa. O relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda acatar uma emenda ao projeto que pode deixar a Bahia fora da reforma. Questionado sobre a possibilidade, o comunista que a possibilidade faz parte de um debate mais amplo.

"Esse é um debate que se faz desde que se trata do tema da reforma da previdência na casa, e está presente agora. Não é só a Bahia. Há uma ideia de não tratar da previdência dos estados e dos municípios nessa reforma", minimizou. Ele avalia que esta movimentação pode ser uma necessidade, tendo em vista as diferenças verificadas entre os planos de previdência de estados e municípios - especialmente nos maiores. 

"Há muitas diferenças entre os planos de previdência de estados de municípios em relação ao que é verificado na união. Então, pode ser que seja uma conveniência permitir que cada estado apresente um projeto próprio e submeta a sua assembleia legislativa e câmaras de vereadores", opinou. Almeida acrescenta que este não é um tema definido ainda, e que pessoalmente não tem uma opinião consolidada a respeito do tema. 

Contudo, ele pondera que a inclusão de estados e municípios pode ser um complicador para os debates acerca da matéria, fazendo com que uma eventual exclusão seja o caminho mais fácil para o impasse. O líder da bancada baiana diz que continuará se mobilizando para que a proposta do governo seja integralmente derrotada, que outras reformas precisão ser discutidas, à exemplo da tributária. "Acho que o governo, e a casa, não tem ainda votos suficientes para aprovar. Se for submetida a votos hoje, ela perde", avaliou.

Para ele, o sucesso ou não da reforma dependerá do relatório que sairá da Comissão Especial que analisa a matéria. “Esse relatório seguramente terá muitas modificações, e dependendo do nível dessas mudanças o atual placar pode ser modificado”, concluiu. 

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