Emenda pode retirar a Bahia da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda acatar uma emenda ao projeto que pode deixar a Bahia fora da reforma.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, não só a Bahia seria retirada das mudanças previdenciárias, mas estados menos endividados. Além disso, outras unidades da federação governadas pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro, como Rio Grande do Norte e Pernambuco, comandados respectivamente por Fátima Bezerra (PT) e Paulo Câmara (PSB) seria excluídos. 

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Ainda segundo a publicação, a medida prevê que as novas regras para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dívida consolidada estadual for igual ou superior a 70% em relação à receita corrente líquida, apurada no ano de 2017. O relator da reforma passou a ter forte preferência pela emenda.

O governador Rui Costa já demonstrou apoio à reforma da Previdência, desde que alguns itens sejam retirados do projeto, como alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, a desconstitucionalização do texto e a adoção do regime de capitalização.