Prefeitos cogitam ir ao STF pedir inclusão na reforma da Previdência

Prefeitos estão se articulando para que os servidores municipais sejam mantidos na reforma da Previdência, mesmo que os Estados sejam retirados. As informações são do jornal o Estado de S.Paulo.

Segundo a reportagem, eles ameaçam acionar, inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a inclusão das prefeituras. O argumento dos prefeitos é que, pelo princípio da isonomia, os 2,1 mil municípios que têm regimes próprios precisam seguir as mesmas regras de aposentadoria e pensão que os 3,4 mil municípios cujos funcionários são segurados do INSS e, por isso, ficarão dentro da reforma em qualquer cenário de aprovação da medida.

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Ainda de acordo com a publicação, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se encontrou na terça-feira (4) com o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele pediu a manutenção de Estados e municípios, posição que, segundo ele, o tucano está disposto a sustentar em seu parecer.