CMS: Em reunião a portas fechadas, governistas correm para evitar queda de sessão que vota "built to suit"

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador, Kiki Bispo (PTB), teve que literalmente correr nos corredores da Casa para evitar que a sessão ordinária desta quarta-feira (5) fosse derrubada e a votação do "built to suit" fosse derrubado.

O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), havia suspendido a sessão por 30 minutos. O edil participa da reunião com o titular da Semge, Thiago Dantas, e com os líderes para tentar encontrar um acordo e votar a matéria hoje. 

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Com o prazo quase encerrando, coube a Kiki correr para o Plenário e ampliar a suspensão por mais uma hora.

Entenda

Câmara Municipal de Salvador (CMS) vota nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 63, que disciplina o aluguel de imóveis por parte da prefeitura. Se sancionado, o projeto apelidado de "Built to Suit" – do inglês “construído para servir” - permitirá a locação de imóveis sem necessidade de licitação por até 30 anos, incluindo eventuais prorrogações.

Contudo, esta medida será válida quando o espaço for considerado "estratégico para o desenvolvimento da cidade". Assim, a prefeitura terá de apresentar justificavas “fundamentadas” para escolha, demonstrando as necessidades de instalação e de localização.

A tramitação do projeto até aqui é marcada por acusações da oposição de que, uma vez sancionada, a lei favoreceria o setor privado em detrimento do interesse público. Por outro lado, membros do governo teceram críticas públicas a pelo menos umas das sete emendas propostas, sob a alegação de que a prestação de serviços sociais no município seria prejudicada pelas mudanças.

Saiba mais aqui.