Deputados interrompem sessão e discutem roteiro de votação da LDO antes do recesso

Os deputados estaduais interromperam a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (18), quando votam a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Os parlamentares se reuniram na Comissão de Agricultura para discutir os termos da votação da matéria ainda nesta terça e a apreciação de projetos nos próximos dias. 

Segundo o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), o recesso parlamentar acontece oficialmente entre 1° e 30 de julho e a AL-BA vai funcionar no sistema de "turnão".

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O líder de governo, Rosemberg Pinto (PT), disse que ainda restam projetos que podem ser apreciados até que comece oficialmente o recesso parlamentar. Na pauta do governista estão os projetos sobre a reestruturação do Ministério Público e o que trata do ajuste na promoção dos professores. Este último é resultado das negociações que findaram a greve dos professores das universidades estaduais, na última semana.

Até então, consta na pauta de votação desta tarde o texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei 23.330/2019, que altera a Lei 10.955/07. A matéria disciplina o Funprev e o Baprev, sistemas previdenciários do servidor público, e permite que recursos do Baprev sejam utilizados para custear os benefícios de 2019 e 2022.