"Defender trabalho infantil em pleno século XXI é uma monstruosidade", diz Marta sobre Dayane Pimentel

Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues disse que as declarações de Bolsonaro e da deputada federal da Bahia, Dayanne Pimentel, em defesa do trabalho infantil, são uma afronta à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificadas pelo Brasil.

“Defender o trabalho infantil vai na contramão de todas as leis que temos, construídas para preservar o direito À infância e soa como uma monstruosidade. O país tem 13 milhões de desempregados adultos que o governo deveria resolver e a deputada se preocupar”, disse a vereadora.

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Ela lembra que a Constituição Federal e a legislação brasileira permitem a contratação de adolescentes como aprendizes a partir dos 14 anos, no entanto, o trabalho formal é previsto para os adolescentes a partir dos 16 anos.

Para Marta, a declaração da deputada federal, feita no Twitter, em defesa ao que disse Bolsonaro à imprensa, demonstra total falta de conhecimento sobre a realidade do estado pelo qual ela foi eleita. Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, a Bahia é o terceiro estado com maior número de registros de exploração do trabalho infantil do país .

 “Isso devido a décadas e décadas de políticos que pensavam igual a eles. Com o início do governo Wagner, as ações de combate ao trabalho infantil passaram a acontecer quando as instituições tiveram a autonomia para combater. Hoje  como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) atuam nesse campo e reduzem as estatísticas”, pontuou.

De acordo com informações do IBGE, 250 mil crianças foram exploradas na Bahia. O estado só fica atrás de São Paulo e Minas Gerais. “Todo ano, o Governo da Bahia realiza campanhas de combate ao trabalho infantil contando com o apoio praticamente de todos parlamentares eleitos pelo Estado. O trabalho infantil retira a infância, às oportunidades, o direito ao acesso à escola, fomenta o trabalho escravo, em condições precárias e insalubres, gerando mais pobreza e desigualdade no País. Quem afirma algo favorável ao trabalho infantil mostra-se totalmente despreparado para estar num cargo público”, disparou a vereadora.