Daniel Almeida é o deputado baiano na ativa que mais pediu reembolso na Câmara

Desde 2009, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) já solicitou reembolso no valor de R$ 4,2 milhões da Câmara, em razão de gastos com alimentação, combustível, locação de veículos, passagens aéreas, material de escritório e divulgação da atividade parlamentar. O pedido é direito de todo deputado e, entre os baianos, o ex-presidente do PCdoB no estado é o lidera o ranking.

Segundo dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados e coletados pelo BNews, os maiores pedidos do parlamentar aconteceram em 2016, quando ele solicitou a devolução de dois gastos no valor de R$ 40 mil cada, pagos nos meses de maio e julho à empresa Realiza Cursos e Negócios ME, após pedidos de consultoria técnica.

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Logo atrás estão gastos com divulgação de atividade parlamentar no valor de R$ 31.600, em janeiro de 2018. Se for levado em consideração todo o período desde 2009, desde quando os dados são disponibilizados pela Câmara, Daniel Almeida pediu o maior número de reembolsos para cobrir gastos com emissão de bilhete aéreo, cerca de R$ 981 mil.

Entre as companhias aéreas mais beneficiadas estão a Gol (R$ 357,4 mil), a Latam (R$ 357,3 mil). Já a divulgação da atividade teve reembolso de quase R$ 524 mil, seguida de restituição de valores pagos por combustíveis, R$ 521 mil.

No mês de maio de 2016, por exemplo, o deputado do PCdoB solicitou a devolução de quase R$ 184 mil, que foi 100% deferido. O limite da cota parlamentar mensal para deputados baianos é de R$ 39.010,85. Procurada pelo BNews, a assessoria afirmou que o deputado Daniel Almeida está em viagem internacional e ficou de enviar um esclarecimento à reportagem.

Na segunda colocação aparece Márcio Marinho (PRB), com gasto R$ 4,1 milhões entre 2009 e 2019. O maior pedido de reembolso no período aconteceu neste ano, com cinco recebimentos sucessivos no valor de R$ 5.520,21, o que dá um total de R$ 27.602,60 destinados à manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar.

Já no montante total, o deputado federal solicitou maior número de reembolsos para a divulgação da atividade parlamentar (R$ 948 mil), seguido de pedidos para repor recursos gastos com emissão de passagens aéreas (R$ 690 mil) e manutenção de escritório (R$ 468 mil).

O top três fica completo com João Carlos Bacelar (PL), que solicitou o recebimento de reembolso no valor de R$ 4 milhões, entre os anos de 2009 a 2019. O deputado teve maior pedido para repor gastos com combustíveis, R$ 5,5 mil, feito em maio de 2016. No entanto, o deputado solicitou mais reembolso para a emissão de passagens aéreas, chegando a quase R$ 720 mil, e a Latam foi a maior beneficiada.

A lista dos dez deputados baianos que mais pediram reembolso à Câmara se completa com: Alice Portugal (PCdoB), quase R$ 4 milhões; José Rocha (PL), R$ 3,8 milhões; Cláudio Cajado (PP), R$ 3,7 milhões; José Nunes (PSD), R$ 3,53 milhões; Valmir Assunção (PT), R$ 3,5 milhões; Afonso Florense (PT), R$ 3,1 milhões; Antônio Brito (PSD), R$ 3 milhões.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, foi instituída, em 2009, para unificar a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Os deputados federais têm até 90 dias  para apresentar documentação que comprove os gastos, podendo o reembolso ser deferido ou não autorizado.