A Confederação Nacional dos Municípios organiza para esta quarta-feira (30) uma marcha sobre Brasília. Pretende-se levar ao Congresso algo como 3 mil prefeitos. A informação foi publicada nesta segunda-feira (28) no Blog d Josias, na Folha.
Segundo o blog, os prefeitos vão pressionar deputados e senadores para que votem, antes do fim do ano, dois projetos que o Planalto tenta levar à geladeira. Da Câmara, os prefeitos desejam arrancar a aprovação da proposta que redistribui os royalties e os dividendos do petróleo para todos os Estados e municípios do país.
Do Senado, desejam obter a aprovação do projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, aquela que disciplina os investimentos em saúde pública.
A confederação dos municípios pendurou na web um manifesto (íntegra aqui). Em relação aos royalties, a entidade se contrapõe ao movimento capitaneado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB); e do Espírito Santo, Renato Casgrande (PSB).
À frente dos dois Estados que mais produzem petróleo no país, Cabral e Casagrande quebram lanças para evitar a aprovação do projeto que repassa parte dos seus royalties para o resto do país.
A proposta já passou no Senado. Enviada à Câmara, recebeu um 'golpe de barriga' do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), Em vez de enviar o projeto ao plenário, Maia decidiu constituir uma comissão especial para debatê-lo. Com isso, reduz-se a zero a chance de a votação ocorrer em 2011.
Os prefeitos pressionarão Marco Maia para desistir da tal comissão, cuja instalação está prevista para esta semana.
Quanto à proposta da Saúde, os prefeitos vão aos calcanhares dos senadores para reinjetar no texto um artigo que os deputados suprimiram. Prevê que a União passe a destinar 10% de sua receita tributária para a saúde. Algo que, se aprovado, tonificaria o orçamento do SUS em cerca de R$ 30 bilhões anuais.
Os 10% constavam do texto original, de autoria do ex-senador Tião Vaiana (PT-AC), hoje governador do Acre. Em votação de 2008, obteve unanimidade no Senado.
Na Câmara, por pressão do Planalto, os 10% foram expurgados do texto. A mudança forçou o reenvio da proposta ao Senado. Fechada com os 10%, a oposição tenta descongelar o tema. Sob o argumento de que não dispõe de verbas, Dilma Rousseff e seus aliados levam o pé à porta do freezer.
É contra esse pano de fundo conturbado que os prefeitos organizam a “invasão” ao Legislativo. Talvez não consigam o que desejam. Mas servem-se da arma que lhes resta: o barulho.
