Após cobrança de Otto, Câmara dos Deputados deve votar projeto sobre securitização próxima semana

Após o senador Otto Alencar (PSD), líder do partido no Senado, fazer cobranças aos representantes do governo Bolsonaro sobre um acordo estabelecido em troca de votos a favor da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que deve pautar uma das propostas na próxima semana.

A informação foi passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão desta terça-feira (1) na Casa, que deve votar a reforma da Previdência em 1º turno. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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A movimentação de Maia a favor das cobranças da oposição no Congresso pode indicar uma postura favorável à reforma, que, até agora, contou com votos contrários dos senadores Otto, Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT).

O projeto em questão que Maia promete pautar trata-se de negociação de dívidas com estados e municípios. Pelo projeto, o ente federado (por exemplo, um estado) poderá criar uma sociedade de propósito exclusivo (SPE), a quem repassará direitos lastreados em dívidas pendentes de contribuintes, inclusive as que foram parceladas em programas como o Refis. A SPE estará autorizada a emitir títulos vinculados a estes direitos creditórios, os quais serão vendidos para empresas ou fundos de investimentos.