CMS: Oposição vai apresentar emendas ao projeto sobre parcelamento do ITIV para reduzir encargos, diz Sidninho

Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sidninho (Podemos) afirmou que o bloco irá apresentar emendas para reduzir encargos previstos no projeto de lei do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do Imposto para o Imposto de Transmissão de Intervivos (ITIV), nesta quarta-feira (2).

"O PPI realmente é um projeto que tende a se posicionar a favor, desde que sejam acolhidas nossas emendas. O município renuncia de taxa de juros, multa diversas. Honorários advocatícios não estão sendo renunciados na sua totalidade. Eles são direcionados exclusivamente pros procuradores, não vejo motivo algum pro cidadão ter que arcar com honorário de forma integral", explicou ao BNews.

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Entre as emendas ao projeto, também está uma que prevê parcelamento posterior sem juros.

Candeal

Também nesta quarta será votado projeto que estabelece uma área de proteção de recursos naturais no Candeal. "Com relação ao da reserva natural, não vejo problema. Realmente, temos que conservar o município. O BRT já foi muito desastroso", criticou.