O Orçamento do estado para 2012 já está na pauta da Assembleia Legislativa. Depois de protelar, por algumas semanas, o anúncio do relator da peça econômica mais importante do estado, o nome do deputado Nelson Leal (PSL) foi confirmado.
Não se sabe as razões que levaram o líder da bancada governista, Zé Neto (PT), a “esconder” o nome do relator. Especula-se nos bastidores do legislativo que o petista preferia outro parlamentar para a tarefa.
No entanto, as informações dão conta de que Leal será mesmo o responsável por mediar as discussões em torno das inúmeras emendas recebidas nas últimas semanas. O prazo acabou na última terça-feira (29).
No documento enviado pelo governo do estado denominado Proposta Orçamentária Anual (POA) a previsão é de R$ 29.4 bilhões, R$ 3 bi a mais que os R$ 26.6 bi de 2011. Os valores são distribuídos por toda a estrutura do Estado – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário -.
Um problema de difícil solução já aparece na proposta do governo. Os deputados não falam abertamente sobre o assunto, mas garantem que o montante destinado para a Assembleia em 2012 é insuficiente. A previsão é de R$ 316 milhões. Algo em torno de R$ 20 milhões a mais que a previsão deste ano (R$ 296 mi).
Vale a ressalva que os parlamentares ainda aguardam o posicionamento do governo do estado sobre os R$ 17 milhões que faltam para fechar este ano sem cortes bruscos nos próprios bolsos. Contudo, o pedido inicial foi de R$ 39 mi, dos quais o governador Jaques Wagner liberou R$ 22 mi.
“Não podemos ficar, todos os anos, nas ‘mãos’ do governador. Esta dependência cria um clima instável na Casa. O que não é bom para ninguém. Em 2010, o pedido foi de mais de R$ 50 milhões. Agora, quase R$ 40 mi. Podemos cortar custos, mas precisamos colocar um valor próximo ao real na Lei Orçamentária Anual para não cairmos, novamente, nesta cilada”, disse um deputado à reportagem do Bocão News.
Emenda
Para se ter uma ideia do trabalho de Nelson Leal. Em 2011, foram propostas 26.193 emendas ao Orçamento, muitas das quais foram aceitas.
As emendas vão desde pedido de recursos para recapeamento de rodovias à aquisição de ambulância para determinado município. Todos os parlamentares buscam atender aos pedidos e demandas de suas regiões.
O líder do bloco da minoria, Reinaldo Braga (PR), divulgou uma das emendas que tenta emplacar no orçamento. A proposta do decano do parlamento baiano é disponibilizar R$ 150 milhões para serem distribuídos entre os municípios de até 50 mil habitantes.
O deputado cria mecanismo para o recorte dos valores a serem pagos a cada cidade. As cidades com até cinco mil habitantes terão direito a um valor de até R$ 200 mil. As que têm entre 5.001 e 15 mil receberão R$ 300 mil. A lista segue até as cidades com 50 mil habitantes.
O dinheiro deve ser aplicado em seguimentos prioritários das cidades, tais como Educação, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O “pulo do gato” do deputado está na forma de distribuição desta verba.
A proposta de Reinaldo Braga determina que a decisão de como aplicar o recurso deve ser tomada através de audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, com a presença da população que terá direito a voto.
Ainda de acordo com a emenda do parlamentar, as prefeituras vão ter até 90 dias para realizar as audiências e encaminhar as propostas de trabalho à Secretaria do Planejamento (Seplan).
Férias
A aprovação da LOA é a última atividade dos deputados no ano. A expectativa é de que o projeto seja votado entre os dias 10 e 20 de dezembro. Depois, é fazer as malas e pensar nas eleições municípios de 2012.
Fotos: Edson Ruiz e Roberto Viana // Bocão News
