.JPG)
Os deputados estaduais estão montando uma força tarefa com um objetivo definido: aprovar a maior quantidade possível de projetos de autoria dos pares. Todo ano, os parlamentares concentram esforços e aprovam de “baciada” diversas propostas.
Na última quinta-feira (1), os lideras das bancadas da Minoria e Maioria, Reinaldo Braga (PR) e Zé Neto (PT), respectivamente, se reuniram com presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT) para chegar a um acordo que envolvia o agendamento das votações dos projetos do governo e dos parlamentares. O acordo não foi fechado e outro encontro foi agendado para a próxima semana.
Enquanto as lideranças negociam, outros deputados quebram a cabeça para elaborar projetos a tempo de serem aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ir a plenário. O presidente da comissão, Paulo Rangel (PT), em conversa com a reportagem do Bocão News, revelou que a CCJ vai priorizar na próxima reunião a apreciação de propostas de parlamentares que ainda não tiveram nenhuma aprovada.
A expectativa é de que 15 projetos sejam colocados na pauta da comissão, quantos serão aprovados é impossível de afirmar, até porque a legislação baiana é considerada, pelos próprios deputados, bastante rígida no que tange às limitações.
“A constituição brasileira limita muito a atividade parlamentar. A baiana, segundo o deputado Gildásio Penedo (PSD), que é um estudioso, é uma das mais rígidas. Se realmente for assim, teremos que flexibilizá-la”, avalia.
O deputado se refere ao impedimento imposto aos projetos dos deputados. Eles não podem onerar o Estado. “Até uma concessão de medalha onera o estado. Tem custo de confecção. É preciso ter bom senso”, defende Rangel.
Na última reunião da CCJ, o deputado chegou disse ainda que se não houver a razoabilidade é melhor “fechar a comissão”. Segundo ele, a Casa perde a sua função, ficando apenas responsável por homologar os projetos que chegam do Governo do Estado.
Os deputados Alan Sanches e Gildásio Penedo, ambos do PSD, também pensam assim. Paulo Azi (DEM) é outro que defende o aprofundamento desta discussão. No entanto, para este ano, ainda vale a lei em vigor e ela proíbe a geração de custos.
Diante disso, Rangel defende novamente que é preciso avaliar a razoabilidade do projeto, mesmo que correndo o risco de depois ver a proposta vetada pelo governador. Inclusive, existem deputados que defendem esta estratégia.
“Podemos sim aprovar projetos. Ele vai para a sanção de Jaques Wagner. O governador pode, mesmo vetando, aproveitar para criar uma lei no mesmo sentido”, disse outro deputado.
Votação
Passar pela CCJ seria uma exigência, mas neste fim de ano está sendo tratada como algo que pode ser transposto. Até porque, a ideia dos líderes é que cada deputado tenha um projeto aprovado, até o momento o secretário da Assembleia, deputado J. Carlos (PT) recebeu 16, outros 15, no máximo, serão aprovados na terça.
Outros 32 parlamentares teriam que submeter suas propostas para apreciação. Se tramitassem normalmente não seria possível aprovar.Vale salientar que um projeto deve passar por mais de uma comissão.
O próprio Marcelo Nilo pediu no encerramento da sessão da última quarta-feira (30) que os deputados entregassem os projetos ao J. Carlos.
Fotos: Roberto Viana e Gilberto Júnior // Bocão News
